O Governo angolano vai contratar um novo financiamento internacional, de 500 milhões de dólares, para projectos nos sectores da energia e das águas.
O despacho presidencial, de 29 de Junho, aprova um acordo de financiamento com a Ecotech – Engineering & Technical Services, no valor de 125 milhões de dólares para “apoio orçamental ao Tesouro Nacional” e de mais 375 milhões de dólares “para fornecimento de materiais, produtos e execução de projectos”.
A autorização é justificada, lê-se no despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, com “a necessidade de garantir a implementação de projectos constantes do Programa de Investimentos Públicos” previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015 e face à “estratégia do executivo no que concerne à diversificação das fontes de financiamento”.
Face à quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano prevê um défice público de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. O ‘stock’ da dívida pública deverá elevar-se a 45,8% PIB do país, segundo a revisão do OGE, aprovada em Março passado.
O buraco nas contas públicas angolanas, devido à forte quebra das receitas petrolíferas, está avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (cerca de seis mil milhões de euros), obrigando a novas necessidades de financiamento.
O Governo fechou nos últimos dias um empréstimo do Banco Mundial no valor de 450 milhões de dólares – acrescido de uma garantia de 200 milhões de dólares – e uma nova linha de apoio financeiro da China, esta última de valor não revelado.
Antes foram fechados acordos de financiamento com os franceses da Société Générale, no valor de 500 milhões de dólares, dos espanhóis do BBVA, de 500 milhões de euros, ou dos norte-americanos do Goldman Sachs e do fundo britânico Gemcorp Capital, cada um com 250 milhões de dólares, entre outros.
Com o mesmo argumento, Angola aprovou em Agosto de 2014 um financiamento de 1.500 milhões de dólares junto do banco russo VTB Capital PLC, conforme a Lusa noticiou na altura.
Já em Junho último somou-se um empréstimo de 123,7 milhões de dólares (110 milhões de euros), aprovado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para financiar um projecto de abastecimento de água e saneamento básico em Angola.
Em Fevereiro foi fechado um acordo com o banco sul-africano Rand Merchant Bank (RMB), que vai financiar o projecto de construção e reabilitação de duas estradas nacionais angolanas (EN 180 e 225) com um empréstimo de 216 milhões de dólares.
Face à forte quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano reformulou várias previsões para 2015 e avança com um corte de um terço nas despesas totais.
O OGE revisto define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares. Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas, de 70% em 2014 para 36,5% este ano.
